Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso.

Sentença Penal.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Sentença Penal

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman

Sentença penal.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Psicografia e prova penal

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso

Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.

Penal. Execução penal. Perda dos dias remidos. Supressão de instância.

Aplicação retroativa de lei penal mais benéfica. Agravo improvido com concessão de habeas corpus de ofício.

Delito militar. Inobservância de lei, regulamento ou instrução.

Artigo 324 do Código Penal Militar.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão